ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 13/10/2025

Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Célia Marchini Bitiati, Celia Christina Gabella, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza e Thiago William dos Santos. Vereadores Ausentes: Viviane Karla da Silva Netto. No dia 13 (treze) do mês de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às dezenove horas, junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, o Presidente consultou os líderes dos partidos sobre a possibilidade de deliberação dos Projetos de Lei nº 036, 037 e 038/2025, havendo concordância por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 6 itens para serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo as Mensagens 042, 043 e 044/2025, e Projetos de Lei nº 036, 037 e 038/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 452/2025, de autoria do Poder Executivo, indicando Líder de Governo para Sessão Ordinária. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Pedido de Informações nº 024/2025, de autoria da Vereadora Christina Gabella, que solicita que seja encaminhado Pedido de Informações e documentos ao Senhor Prefeito Municipal, conforme abaixo: 1. Relatório detalhado de todas as contratações ativas que foram realizadas pela Prefeitura de Santa Fé, dos anos de 2024 e 2025, nas modalidades de credenciamento e PSS, seja contratação de pessoa física, MEI ou por qualquer outro tipo de empresa. Devem constar no relatório nome do contratado (pessoa física ou jurídica), modalidade de contratação (credenciamento ou PSS) com seu respectivo número de contrato e do procedimento-modalidade, serviço prestado, carga horária, valor da remuneração, vigência contratual. 2. Cópia física ou digitalizada, que poderá ser encaminhada via whatsapp ou e-mail institucional, à Diretora da Câmara, dos respectivos contratos e editais (credenciamento/PSS); Requerimento nº 036/2025, de autoria da Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas, que requer envio de Ofício à Execelentíssima Primeira-Dama do Estado do Paraná, Sra. Luciana Saito Massa, parabenizando-a pela idealização, apoio e coordenação do Programa "Paraná Rosa - Cuidar da Mulher é Cuidar da Vida", destacando sua importância no cuidado com a saúde integral da mulher paranaense; Pedido de Providências nº 162/2025, de autoria da Vereadora Célia Marchini Bitiati, que requer que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de disponibilizar uma profissional da área de enfermagem (enfermeira), e um veículo com condutor, da rede pública de saúde, para prestar apoio durante a novena de Nossa Senhora do Desterro, que ocorre todo terceiro domingo de cada mês, na Igreja Católica localizada neste Município; Pedido de Providências nº 163/2025, de autoria da Vereadora Célia Marchini Bitiati, que requer que o Prefeito Municipal verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de viabilizar a aquisição de uma varredeira bobcat, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras ou outro setor competente para a limpeza e manutenção das vias públicas do Município. Na sequência, houve comunicados do líder do Governo Municipal, Vereador Alexandre Minanti, e não houveram líderes de partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 8 (oito) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Mensagem nº 042/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 036/2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 1.831, de 22 de junho de 2015. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: explanou os prazos de vigência e funcionamento do Plano Municipal de Educação. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 02) Mensagem nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 037/2025, que visa a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.232,58 (Duzentos e um mil e duzentos e trinta e dois mil reais e cinquenta e oito centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 03) Mensagem nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo, que encaminha o Projeto de Lei nº 038/2025, que visa a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.961.640,45 (Cinco milhões e novecentos e sessenta e um mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou a Mensagem em única votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Item 04) Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado pela Lei nº 1.831, de 22 de junho de 2015. Não havendo quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 05) Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do Poder Executivo, que visa a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.232,58 (Duzentos e um mil e duzentos e trinta e dois mil reais e cinquenta e oito centavos). Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: pediu o apoio dos demais Vereadores, explanando as necessidades da suplementação. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 06) Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do Poder Executivo, que visa a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.961.640,45 (Cinco milhões e novecentos e sessenta e um mil e seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: pediu o apoio dos demais Vereadores, explanando as necessidades e funcionamento da suplementação. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 8 (oito) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: parabenizou todos os professores pelo seu dia e falou sobre a importância dos mesmos; comentou sobre a valorização da vida e o direito de nascituro das mulheres; abordou os diversos atendimentos realizados pela carreta da mulher e a carreta odontológica. Vereadora Christina Gabella pediu o aparte e assim discursou: perguntou quais serão os horários de atendimento e se o mesmo incluirá o período noturno. Vereadora Nuhad continuou: informou que estará buscando mais informações sobre os horários; declarou sua indignação com atitudes de desordem e violência envolvendo Vereadores em certos Municípios; citou a coleta de pneus inutilizáveis no Município. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: parabenizou a todos os professores pelo seu dia; parabenizou as mulheres agricultoras do Município pelo seu dia; discorreu sobre problemas com a coleta de materiais recicláveis, que estão sendo armazenados dentro do perímetro urbano, e citou que foi informado pela Secretaria de Agricultura que providências estão sendo tomadas; abordou problemas causados por cães soltos no Município; solicitou que seja melhorada a sinalização na rodovia em frente à venda na Água do Ó, onde já ocorreram incidentes. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou: parabenizou todos os professores pelo seu dia; salientou que sejam tomadas providências quanto a um local para destinação de lixo; solicitou à Secretaria de Obras que seja feito cronograma sobre a coleta de lixo orgânico; complementou que que a Lei 2.199/2021 já dispõe sobre a fixação de placas informando sobre a lei de nascituro; reforçou pedido de que seja instalado redutor de velocidade na rua Álvaro Rossi. Vereadora Nuhad pediu o aparte e assim discursou: informou que aquele local terá prioridade na instalação de quebra-molas. Vereadora Rosa continuou: abordou reclamações de que o transporte escolar não está passando em certos locais nas zonas rurais; citou visita em oficina onde viram problemas em veículos da frota municipal e notou que os mesmos estão em manutenção fora das oficinas demarcadas pelos contratos licitatórios. Ato contínuo, VEREADOR THIAGO WILLIAM DOS SANTOS, que assim discursou: comentou sobre o dia de Nossa Senhora de Aparecida e dia das crianças, parabenizando as mesmas; relatou presença na Feira do Empreendedor e parabenizou os organizadores; comentou sobre o programa Comida Boa Ceasa, que está distribuindo alimentos no Município; falou sobre as podas de árvores que têm sido realizadas pelo Sr. Osvaldo Alexandre. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: comentou sobre convêncio firmado entre a Prefeitura e a faculdade Uniasselvi para promover a capacitação da população, oferecendo cursos à distância; abordou pedido de providências solicitação varredora bobcat, que beneficiaria a limpeza do Município; parabenizou os professores pelo seu dia. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: parabenizou todos os professores pelo seu dia; parabenizou as mulheres do agro pelo dia municipal da mulher agricultora; discorreu sobre sua mãe que se tornou instrutora de artesanato após sempre sonhar em ser professora; falou sobre ofício que estará encaminhando ao Deputado Do Carmo solicitando que seja doado prédio vizinho da Câmara Municipal para o Município; salientou o pedido de varredoura bobcat para o Município; solicitou que seja feita pop-up no site da prefeitura com as informações da coleta de lixo, assim como distribuídos panfletos para distribuição nas escolas; reforçou relatos sobre a mão-de-obra frota municipal, cuja dotação está chegando ao fim. Ato contínuo, VEREADORA CÉLIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: comentou sobre pedido de providências solicitando enfermeira durante as novenas no Município, pois já houveram pessoas que passaram mal algumas vezes. Vereadora Nuhad pediu o aparte e assim discursou: salientou que a maior parte das pessoas que frequentam esses eventos são de idade avançada e fazem uso de medicamentos, justificando o pedido. Vereadora Célia continuou: discorreu sobre os benefícios que a aquisição de uma varredora bobcat trariam para a limpeza do Município; relatou presença a festa das crianças em frente à biblioteca municipal, parabenizando todos os envolvidos; relatou presença na doação e coleta de pneus usados para reutilizados em outras atividades; parabenizou todos os professores pelo seu dia. Vereador Rodrigo pediu o aparte e assim discursou: acrescentou, além da Vereadora Célia, parabéns aos Vereadores João Mauro, Rosa e Nuhad, que também foram professores. Vereador Thiago William dos Santos assume a presidência, para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse a palavra, que assim discursou: parabenizou a escola os organizadores da EOCA pela 1ª Mostra Cultural; comentou sobre os trabalhos da Secretaria de Obras pela limpeza de estradas após as chuvas; salientou os problemas na coleta de materiais recicláveis, pedindo que a população se conscientize e separe corretamente seu lixo; falou sobre a mão-de-obra nos veículos da frota municipal, e os problemas encontrados com participantes em pregões. Vereadora Rosa pediu o aparte e assim discursou: salientou que sua preocupação é com o saldo das licitações. Vereador João Mauro continuou: informou que as subcontratações são feitas pelas empresas prestadoras de serviços; falou que os Vereadores devem estar buscando formas para que apenas empresas mecânicas do próprio Município estejam participando de licitações, para melhorar a eficiência nos reparos. Vereadora Christina pediu o aparte e assim discursou: declarou o apoio a que empresas do próprio Município esteja prestando serviços mecânicos para a frota. Vereadora Nuhad pediu o aparte e assim discursou: informou que o Deputado Tercilio Turini estará destinando uma van de 16 lugares para o Município. Vereador João Mauro continuou: discorreu sobre o ofício da Vereadora Christina, apoiando que o mesmo seja enviado para reforçar o pedido do prédio ao lado da Cãmara Municipal. Vereador João Mauro Simarde assume a presidência. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=v32qbdf78n8