ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ EM 29/09/2025

Vereadores Presentes: Alexandre Minanti, Célia Marchini Bitiati, Celia Christina Gabella, João Mauro Simarde, Nuhad Kassem Aboughatas, Rodrigo dos Reis Pantaleão, Rosa Maria de Souza, Thiago William dos Santos e Viviane Karla da Silva Netto. No dia 29 (vinte e nove) do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às dezenove horas, junto ao Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza da Câmara Municipal de Santa Fé, sob a Presidência do Vereador João Mauro Simarde, que, após constatar número legal, em nome de Deus declarou abertos os trabalhos da presente sessão. Convidou todos os presentes para a execução do Hino do Município e em seguida houve a leitura bíblica proferida pela Vereadora Viviane Karla da Silva Netto. Na sequência, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para proferir a leitura do Resumo da Ata da Sessão Plenária anterior, e não havendo quem quisesse discutir, a mesma foi aprovada por unanimidade de votos. O Presidente então informou que constam 2 itens para serem deliberados nesta Sessão Plenária, sendo o Projeto de Lei nº 027/2025 e Requerimento nº 035/2025. Dentro do Pequeno Expediente: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para proceder à leitura das correspondências recebidas e expedidas: Ofício nº 088/2025, de autoria da Secretaria de Saúde, solicitando o prédio da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas; Ofício nº 089/2025, de autoria da Secretaria de Saúde, convidando para Audiência Pública de Prestação de Contas. Posteriormente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a leitura das proposições protocoladas: Requerimento nº 034/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer envio de Ofício ao Deputado Estadual Adriano José, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aplicação em obras de pavimentação asfáltica com CBUQ na estrada rural Água das Pedras, neste Município; Pedido de Providências nº 155/2025, de autoria da Vereadora Celia Christina Gabella, que solicita que seja encaminhado ao setor da Prefeitura Municipal de Santa Fé - PR, pedido de providências para a revitalização da Avenida Azaléia, localizada no bairro Jardim Primavera, com as seguintes ações específicas: remoção da vegetação atual existente, que se encontra desorganizada, prejudicando o aspecto visual e dificultando a manutenção da via; limpeza e readequação dos canteiros  centrais e áreas verdes da avenida; plantio de mudas de azaléias, planta que dá nome à via, de forma padronizada e paisagisticamente adequada, promovendo assim a identidade visual da avenida com o seu nome. Na sequência, houve comunicados da líder do Governo Municipal, Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, e não houve líderes de partido que quisessem usar da palavra. Passando para Ordem do Dia: O Presidente solicitou a Primeira Secretária para fazer a chamada das Senhoras e Senhores, que informou a presença de 9 (nove) Vereadores. Em seguida, o Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer a leitura do Item 01) Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por meio de doação onerosa, um imóvel de propriedade de Condomínio Rural Sete de Setembro, e dá outras providências. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas utilizou da palavra e assim discursou: explanou o funcionamento da doação onerosa e os benefícios que a destinação do terreno trará para o Município. Vereadora Viviane Karla da Silva Netto utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre o nome que o espaço público receberá, Domingos Thomazella, e o legado do mesmo, assim como destacou os projetos ambientais que serão realizados no terreno. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Projeto em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Item 02) Requerimento nº 035/2025, de autoria da Vereadora Viviane Karla da Silva Netto, que requer ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as providências necessárias junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER/Maringá, visando à instalação de dois redutores de velocidade na localidade do trevo que interliga a Rodovia Santa Fé/Lobato/Nossa Senhora das Graças. Requer ainda que seja expedido Ofício por esta Casa de Leis diretamente ao DER/Maringá, reiterando a solicitação da mesma providência, a fim de reforçar a importância e urgência da medida. Vereadora Célia Marchini Bitiati utilizou da palavra e assim discursou: declarou-se favorável ao Requerimento, pois o mesmo trará mais segurança para os que transitam no trevo.  Vereadora Viviane Karla da Silva Netto utilizou da palavra e assim discursou: discorreu sobre os benefícios que a instalação dos redutores trará para a segurança no trânsito do Município, podendo evitar acidentes. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Senhor Presidente colocou o Requerimento em única votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando por encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente pediu a Primeira Secretária para fazer novamente a chamada das Senhoras e Senhores, estando presentes 9 (nove) Vereadores até o término da pauta. Passando para as Explicações Pessoais: Com a palavra, a VEREADORA CÉLIA MARCHINI BITIATI, que assim discursou: falou sobre participação na Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025; relatou presença em encontro de Vereadoras e Procuradoras em Maringá, abordando temas importantes sobre a participação da mulher nas políticas públicas. Vereador Thiago William dos Santos assume a presidência, para que o VEREADOR JOÃO MAURO SIMARDE utilizasse a palavra, que assim discursou: agradeceu o convite da Pastoral da Juventude para participar da missa de comemoração de 40 anos de PJ, e relembrou histórias de sua participação na mesma no passado, tendo orgulho de ter sido parte do grupo; comentou sobre o requerimento nº 034/2025, e como estão buscando recursos para a pavimentação da estrada rural; comentou sobre o requerimento aprovado, e como é necessário que sejam instalados redutores de velocidade para evitar novos acidentes no trevo. Vereador João Mauro Simarde assume a presidência. Ato contínuo, VEREADORA NUHAD KASSEM ABOUGHATAS, que assim discursou: parabenizou o Vereador João Mauro Simarde por ter sido o primeiro presidente da Pastoral da Juventude; comentou sobre a audiência pública do 2º quadrimestre e citou dados sobre aumento na arrecadação do Município, falou sobre a rejeição por unanimidade da PEC da blindagem pelo Senado, e reforçou sua oposição a mesma; parabenizou os professores Sergio Batista e Vânia Bernardo por terem levado a campanha Setembro Amarelo aos seus alunos, e como a conscientização deve continuar; parabenizou a os organizadores e participantes do Endorfina Pedal Club pelo 6º desafio solidário; agradeceu aos colaboradores da Câmara pela homenagem do dia do Vereador e parabenizou seus colegas Vereadores. Ato contínuo, VEREADOR RODRIGO DOS REIS PANTALEÃO, que assim discursou: relatou presença na campanha de conscientização do o Lions Clube e Auto Escola Geração, onde motoristas e pedestres foram alertados sobre as regras e perigos no trânsito; abordou pedido de providência que será protocolado, solicitando pintura de quebra-molas; parabenizou a equipe da Cesc e Poder Executivo por atenderem pedido de  providências solicitando reforma e construção de sede da polícia militar, em vista de visita técnica para análise de construção de um novo pelotão; abordou pedido de providencias que recebeu de moradora de uma rua que não foi asfaltada, mesmo sendo uma das vias contempladas em programa do ano anterior; relatou visita no CMEI Ivone Malavazi, onde foi informado que no fundo das salas seria necessário um espaço aberto para que as crianças possam tomar sol e ficarem ao ar livre; reforçou pedido para que seja construído espaço para que as crianças possam guardar seus materiais e brinquedos no CMEI Ivone Malavazi. Ato contínuo, VEREADORA ROSA MARIA DE SOUZA, que assim discursou:  reforçou pedido para que seja resolvida a falta de pessoal na limpeza do Município; comentou sobre furtos que tem acontecido no Município, pedindo que seja procuradas soluções para a segurança; solicitou que seja revisto e consertado o paver instalado nas calçadas do Colégio Marechal Arthur; questionou a instalação de rede de esgoto do Jardim Nobre, que está sendo feita apenas de um lado das ruas; comentou sobre pedido de emenda para a Secretaria de Turismo para a cavalgada ao Deputado Evandro Araujo, assim como recursos para a saúde, asilo e educação; pediu que seja reforçada a solicitação de construção das ATIs solicitadas pelas emendas impositivas. Vereador João Mauro Simarde pediu o aparte e assim discursou: citou que as ATIs deveriam ter sido entregues desde a última gestão, e que em conversa com o Secretário de Obras foi informado que há falta de pessoal para as construções. Vereadora Rosa continuou: salientou a falta de pessoal em certas Secretarias. Vereadora Nuhad pediu o aparte e assim discursou: relatou que foi informada pelo Secretário de Obras que serão credenciados pedreiros e que foram chamados servidores para esta Secretaria em obras de concreto e posicionamento de placas. Vereadora Rosa continuou: comentou sobre pedido de providências solicitando que seja feita a troca de placa de pare na Rua Garça, cuja tinta está desgastada. Ato contínuo, VEREADORA VIVIANE KARLA DA SILVA NETTO, que assim discursou:  comentou sobre a redução no valor do IPVA no estado do Paraná, que beneficiará os contribuintes, mas que diminuirá a arrecadação do Município, solicitando que os munícipes estejam transferindo o licenciamento de seus veículos para Santa Fé; relatou que a empresa que realizou obras de pavimentação na avenida Azaleia foi notificada para que esteja retirando madeiras deixadas na rampa de acesso a cadeirantes; relatou informações recebidas pela Secretaria de Obras de que os problemas na iluminação da praça do fórum eleitoral se devem pela alimentação de energia, sendo necessária a escavação do solo para que sejam feitas adequações; comentou sobre a campanha de conscientização do outubro rosa e a necessidade de prevenção do câncer de mama, citando iniciativas que contemplaram o Município, sendo a carreta rosa, que fará exames preventivos, e a exibição do filme Câncer com Ascendente em Virgem na biblioteca municipal; agradeceu a homenagem recebida pelos servidores da câmara pelo dia do Vereador e parabenizou seus companheiros Vereadores. Ato contínuo, VEREADOR ALEXANDRE MINANTI, que assim discursou: citou reunião com o Secretário de Obras onde foram discutidas e cobradas várias pautas do Município, reforçando a falta de trabalhadores para atender todo o Município. Vereadora Nuhad Kassem Aboughatas pediu o aparte e assim discursou: salientou reunião com o Secretário da Saúde, onde foram sugeridas e cobradas várias idades neste setor. Vereador Alexandre continuou: reforçou que a população está sendo ouvida e que todas as demandas estão sendo trazidas para o Poder Executivo, e discorreu que o mesmo está trabalhando continuamente para a melhoria do Município. Ato contínuo, VEREADORA CELIA CHRISTINA GABELLA, que assim discursou: parabenizou a família Thomazela pela doação do terreno para o Município; agradeceu os servidores da câmara pela lembrança do dia do Vereador; salientou encontrou das Vereadoras e Procuradoras em Maringá, onde foram abordados assuntos de valorização da mulher, e citando a necessidade de apoiar as mulheres na política; comentou sobre pedido de providências sobre revitalização da plantas na Avenida Azaleia após a retirada de árvores na mesma, explanando que poderia ser feito o mesmo em várias ruas no jardim primavera; reforçou a necessidade de mão de obra na Secretaria de Obras, em vista da necessidade de limpeza do Município e instalação de ATIs. Vereadora Viviane Karla da Silva Netto pediu o aparte e assim discursou: informou sobre licitação que será aberta em breve para compra de concreto para a base das ATIs. Vereadora Christina continuou: agradeceu a notícia, visto que da última vez a licitação deu deserta, mas que espera que dê certo dessa vez. E não havendo mais inscritos, e nada mais havendo a se tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária, e eu, Nuhad Kassem Aboughatas, lavrei a presente ata que, após aprovada, segue assinada pelo Presidente e pela minha pessoa. A íntegra da sessão em modo audiovisual está disponível em: youtube.com/watch?v=fWrAUe1QFyA