Câmara Municipal de Santa Fé/PR
Última atualização: 19/12/2025 04:49:14
| Pauta da 42ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 01/12/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 19:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Legislativo Nº 2/2025 | Poder Legislativo | Denomina a Unidade Básica de Saúde a ser construída no residencial Por do Sol como "Unidade Básica de Saúde Alvino Fernandes Pinheiro". | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Legislativo Nº 7/2025 | Poder Legislativo | Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20 de dezembro de 2004, e institui o Dia do Pastor no Município de Santa Fé, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Resolução Nº 2/2025 | Poder Legislativo | Concede o título de mérito comunitário ao Senhor Vicente Galdino, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 50/2025 | Poder Legislativo | Autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé, e dá outras providências. | |
| Mensagens Nº 60/2025 | Poder Legislativo | Encaminha o Projeto de Lei nº 053/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subsctritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS, aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005, e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) | |