Câmara Municipal de Santa Fé/PR
Última atualização: 19/12/2025 04:49:14
| Pauta da 40ª Sessão Ordinária | ||
|
DATA DA SESSÃO 17/11/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 19:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Executivo Nº 42/2025 | Poder Legislativo | Autoriza a formalização de parcerias com entidades do Município de Santa Fé, e dá outras providências. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 43/2025 | Poder Legislativo | Altera o art. 1º da Lei nº 2.392, de 12 de março de 2025, bem como o inciso III do art. 2º e o título do Capítulo IV da Lei nº 2.182, de 28 de outubro de 2021, para substituir a modalidade de incentivo financeiro referente ao pagamento de locação por subsídio financeiro, e dá outras providências. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 46/2025 | Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 47/2025 | Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025, na importância de até R$ 277.072,00 (Duzentos e setenta e sete mil e setenta e dois reais). | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 48/2025 | Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2025, na importância de até R$ 1.513.325,00 (Hum milhão, quinhentos e treze mil e trezentos e vinte e cinco reais). | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 49/2025 | Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no exercício de 2025, na importância de até R$ 149.411,54 (Cento e quarenta e nove mil reais e quatrocentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). | |
| Projetos de Lei Legislativo Nº 9/2025 | Poder Legislativo | Institui atendimento prioritário e Carteira Municipal de identificação para pessoas com fibromialgia no Município de Santa Fé, e dá outras providências. | |
| Mensagens Nº 57/2025 | Poder Legislativo | Encaminha o Projeto de Lei nº 051/2025, que visa a abertura de Crédito Adicional Especial, no Exercício de 2025, na importância de até R$ 98.900,00 (Noventa e oito mil e novecentos reais). | |
| Requerimentos Nº 39/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de ofícios em agradecimentos e apoio pelos serviços prestados e que estão realizando devido às chuvas e ventos ocorridos no dia 01/11/2025, ao Prefeito Municipal, Edson Palotta, e aos Secretários Municipais e seus colaboradores, junto a nossa comunidade local, como descrito abaixo: Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento, Sebastião Antônio Romanato; Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, Igor Loran Rebuci; Secretária de Assistência Social, Daniela Moris; Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Léslier Maria Pelegrine; Secretário de Saúde, Marcelo Cândido da Silva; Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Ferreira Amâncio; Secretário Especial de Acolhimento, Desenvolvimento e Proteção Familiar, Paulo Koltun; Secretário Municipal Especial de Comunicação e Transparência; Durval Simardi Neto; Secretário da Fazenda, Geovani Minanti; Secretária de Administração, Maria Sebastiana Ribeiro de Sá; Chefe de Gabinete, Henrique Tadeu da Silva Neto. | |