Câmara Municipal de Santa Fé/PR
Última atualização: 19/12/2025 04:49:14
| Pauta da 38ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 03/11/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 16:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário Vereador Antônio Fermino de Souza |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Executivo Nº 39/2025 | Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no exercício de 2025, na importância de até R$ 146.230,62 (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e trinta reais e sessenta e dois centavos) | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 40/2025 | Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no exercício de 2025, na importância de até R$ 2.443.280,39 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e oitenta reais e trinta e nove centavos). | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 41/2025 | Poder Legislativo | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no exercício de 2025, na importância de até R$ 126.676,29 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). | |
| Mensagens Nº 50/2025 | Poder Legislativo | Encaminha o Projeto de Lei nº 044/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. | |
| Mensagens Nº 51/2025 | Poder Legislativo | Encaminha o Projeto de Lei nº 045/2025, que institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Santa Fé, e dá outras providências e ainda revoga as alterações em contrário. | |
| Projetos de Lei Executivo Nº 45/2025 | Poder Legislativo | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Santa Fé, e dá outras providências. | |