Câmara Municipal de Santa Fé/PR
Última atualização: 19/12/2025 04:52:56
| Pauta da 31ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 15/09/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 19:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Resolução Nº 3/2025 | Poder Legislativo | Concede o Título de Mérito Comunitário a Srta. Regina Dolores Machado, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Complementar Nº 6/2025 | Poder Executivo | Inclui no Sistema Viário Municipal e denomina a Estrada Água do Ó, alterando o anexo I, Mapa Sistema Viário Municipal, previsto na Lei Complementar nº 005/2018, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Complementar Legislativo Nº 1/2025 | Poder Legislativo | Institui o tratamento diferenciado e favorecimento à microempresa e à empresa de pequeno porte nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal, em conformidade a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, especialmente a preferência nas aquisições de bens e contratação de serviços local e regional pelo Poder Público, e dá outras diretrizes. | Discutir/Deliberar |