Câmara Municipal de Santa Fé/PR
Última atualização: 19/12/2025 04:52:46
| Pauta da 28ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 25/08/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Projetos de Lei Executivo Nº 29/2025 | Poder Executivo | Altera a Lei Municipal nº 1.616/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Santa Fé, para alterar o número de vagas destinadas ao cargo de Cirurgião-dentista, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 30/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre o Programa REFIS 2025, destinado ao recebimento de créditos não orçamentários, tributários e não-tributários, através da concessão de parcelamento para pagamentos, com desconto, dos tributos municipais, visando oportunizar aos contribuintes a regularização de suas obrigações tributárias junto ao Município, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 36/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 37/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 28/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação ao Lions Clube de Santa Fé pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, especialmente pelo banco ortopédico e pela realização da tradicional feijoada cujos recursos são destinados a aquisição de equipamentos para o banco ortopédico. | |