Câmara Municipal de Santa Fé/PR
Última atualização: 19/12/2025 04:56:34
| Pauta da 27ª Sessão Ordinária | ||
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DATA DA SESSÃO 18/08/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO 20:00 |
LOCAL DA SESSÃO Plenário da Câmara |
| ORDEM DO DIA | |||
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| Requerimentos Nº 25/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Ofício ao Execelentíssimo Senhor Deputado Adriano José, solicitando seu empenho junto ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Hudson Leôncio Teixeira, no sentido de viabilizar a implantação de uma Delegacia Cidadã no Município de Santa Fé. | Discutir/Deliberar |
| Projetos de Lei Executivo Nº 26/2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF nº 464/2018 - custo suplementar - do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Fé, mediante atualização anual, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 33/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2025, que altera o item 31 do Anexo II da Lei Municipal nº 1.616/2011, de 11 de novembro de 2011, que dispões sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Santa Fé, alterando o número de vagas para o cargo de Cirurgião-dentista - 20 horas -, de 04 (quatro) para 06 (seis) vagas. | Discutir/Deliberar |
| Mensagens Nº 34/2025 | Poder Executivo | Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2025, que autoriza o Programa REFIS 2025, de modo a possibilitar o recebimento de créditos não orçamentários, tributários e não-tributários, através da concessão de parcelamento para pagamento, com desconto, dos tributos municipais, visando oportunizar aos contribuintes a regularização de suas obrigações tributárias junto ao Município, e dá outras providências. | Discutir/Deliberar |
| Requerimentos Nº 27/2025 | Poder Legislativo | Requer envio de Moção de Congratulação ao Senhor Silvio de Lima, técnico da equipe de Santa Fé no Campeonato Amador de Futebol da Liga Amadora de Nova Esperança, estendendo-se aos jogadores e à comissão técnica, pela expressiva conquista no referido campeonato, ocorrida no dia 27 de julho de 2025. | |